O melhor lado da minutoseguros

Por sua dimensão e relevância na vida do País do futebol, este setor de seguros brasileiro, nele incluídos o seguro, a previdência complementar aberta, a capitalização e a saúdo suplementar, possui exigido avanço consistente do Direito do Seguro. Considero do suma importância a discussão dos temas desse campo do conhecimento tão rico em sua dimensão teórica e tão importante para nossa atividade. Peço licença para, tais como economista de que sou por ESTILOçãeste, abordar e comemorar a progressiva incorporaçãeste dos fundamentos e avanços teóricos e metodológicos da Economia Destes Seguros ao Direito Securitário.

Essa mescla por especialidades possui servido para o melhor entendimento e superaçãeste da judicializaçãeste de que ainda impacta fortemente o Nicho do seguros, a começar por extinguir o mito qual atribui a judicialização apenas a falhas regulatórias. Felizmente, hoje cresce o entendimento por de que é exatamente o contrário: quanto Ainda mais se regula, quanto Muito mais se desce a minúcias em cada parágrafo de 1 contrato, mais se estimula a Procura por brechas. Derivada dessa primeira interpretação equivocada, vem 1 segundo mito: a existência do “letras miúdas” nos contratos qual impedem a compreensão do conteúdo pelo consumidor. Em uma inequívoca demonstração da inutilidade do excesso do regulaçãeste, essa avaliaçãeste continua a guiar a opiniãeste pública A cerca de a transparência dos contratos, embora a partir de 2009 vigore instrução normativa, que determina até a fonte e este tamanho da letra a ser utilizada em tais contratos (Times New Roman 12), utilizada pela elevado parte dos veículos impressos por comunicação. A inteligência do consumidor é subestimada a ponto de levar a ANS a Formar-se este “Guia por Leitura Contratual”, do motivação autoexplicativa, igualmente editado em Times New Roman 12.


Marcio Serôa por Araujo Coriolano
Isento querer correr, e já correndo, o perigo do cair no extremo oposto, considero qual toda regulação governamental deveria inspirar-se na Constituição Destes Estados Unidos da Amé especialmenterica, qual tem sete artigos e recebeu exclusivamente 26 emendas ao longo dos últimos dois sfoiculos. Esclareçeste, por isso, qual o objetivo neste artigo nãeste é negar este avançeste qual representou a passagem por uma lógica regulatória totalmente prescritiva para a atual, mais preocupada usando princípios. Essa a todos os momentos foi uma reivindicação das seguradoras, que têm, atualmente, uma flexibilidade inédita na criação e comercialização de produtos, exceção produzida à saúdo suplementar, de que será abordada adiante.

O ponto é de que, em seu conjunto, os avançESTES recentes fabricados através Susep (Superintendência de Seguros Privados) nãeste deverão ter elevado impacto sobre a receita anual do Comércio de seguros, Este momento equivalente a 6,7% do PIB (ou 3,7%, excluindo-se a Saúdo Suplementar). E isso não acontece porque a população brasileira não tenha a cultura do seguro. A ausência dessa cultura tornou-se uma lenda, saiba como demonstram os números. Em plena pandemia da Covid-19, o setor confirmou a tendência do crescimento supra do Produto Interno Bruto (PIB) per capita. Até agosto por 2021, os seguros patrimoniais apresentaram crescimento do 17,2% sobre o mesmo período do ano anterior e, dentre eles, os residenciais responderam por aumento por 16%. O seguro prestamista, que garante a quem perde o emprego a hipotese do honrar seus compromissos elencados em contrato, registrou aumento de 14,7%. Ou seja, não se trata de uma populaçãeste de que não entende a importância do seguro, mas por uma populaçãeste de que não possui entrada a esse importante mecanismo por proteção social.

Os números falam por si. Do 2011 a 2020, a economia brasileira praticamente ficou estagnada, utilizando crescimento residual de 0,3%. Em 2020, o consumo DE famílias despencou 5,5% em relaçãeste a 2019, e o ano caiu Ainda mais 1,7% pelo primeiro trimestre. 73% dos brasileiros ganham até dois salários-mínimos. É esse este pano por fundo, e é preciso ouvir este qual pensa, quer e Têm a possibilidade de esse consumidor. 2 exemplos objetivos, qual explicito a seguir, explicam o problema que considero mais importante: o microsseguro, voltado de modo a este atendimento às camadas Muito mais vulneráveis da populaçãeste, e o seguro-saúdo.

Este microsseguro é uma salvaguarda para o patrimônio DE vizinhos com renda menor e É possibilitado a reduzir este impacto negativo Destes imprevistos financeiros em suas vidas. É, similarmente identicamente conjuntamente, 1 produto de que possui vocaçãeste para complementar os programas de proteçãeste social do Estado. No entanto, embora reconhecendo ESTES avanços do marco regulatório Destes microsseguros editado em agosto deste ano, e tendo por óbvio de que ainda é cedo para avaliar seu impacto, volto a bater em uma tecla importante: é necessário promover mudanças na distribuição de seguros e nos custos por transação da oferta de tais suplementos alimentares. A redução desses custos é a chave para atender a quem Ainda mais necessita, tomando o produto chegar a quem Muito mais precisa.

Este entrada é igualmente o Enorme desafio de modo a a saúpor suplementar, segmento qual enfrenta ainda uma regulamentaçãeste pesada e antiga. É preciso uma discussão que não se limite ao formalismo do marco legal, porém de que vá ao encontro do de que a populaçãeste diga necessitar. Precisamos promover a vida DE vizinhos, inclusive incrementar a transparência dos resultados das linhas do cuidado assistencial e o acesso à tecnologia digital.

Acompanhei do perto as discussões qual resultaram na Lei nº nove.656, por 1998. Passaram-se 23 anos e continuamos às voltas usando as mesmas questões. As falhas regulatórias são as mesmas, as falhas de compreensãeste também. Nãeste se Pode vir a esquecer de que este setor privado por saúpor nunca vai abranger a populaçãeste inteira. De modo a isso, existe o SUS. Mas o sistema privado precisa abrir acesso, ser Muito mais inclusivo, para de que ele possa atender melhor as vizinhos e incluir o maior contingente possível da população.

De modo a contribuir nesse debate, listo aqui três pontos qual, a meu ver, devem ser prioritários na estratégia do aumentar a abrangência da saúde suplementar.

Racionalidade da incorporação tecnológica: é preciso haver 1 sistema por avaliação independente de custo-benefício da introduçãeste do procedimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias. Repetindo, somos uma sociedade pobre. Disparar acesso a mais gente exige racionalizaçãeste e redução de custos.
Prioridade de modo a a atençãeste primária: é necessário reduzir o emprego DE tecnologias caras para garantir o básico a Ainda mais gente.
Revisãeste do modelo de remuneração Destes serviçESTES mfoidicos: o setor é intensivo em capital, em tecnologia, e remunera por quantidade, em vez de superioridade e cada vez Muito mais isso drena recursos para uma medicina mais sofisticada, tirando espaçeste da atençãeste primária por saúpor.
Estamos vivendo a promessa do uma revolução no sistema de seguros. O open insurance, que a exemplo do que começa a ocorrer pelo open finance, promete promover as transações entre partes para dar maior poder de escolha às pessoas. É aí que entra um tema inescapável: a subsegmentaçãeste, ou modulaçãeste por coberturas. Lembremos qual a citada Lei nº nove.656 foi automaticamente modificada por Medida Provisória, assemelhada aos Decretos-Leis do período pré-democratizaçãeste. Este tema entãeste havia saído da Câmara em 1998, usando 1 texto de que obrigava as empresas a oferecer o plano completo, com consultas, exames e internação, porém podiam ter em carteira outros produtos. Ou seja, o consumidor podia optar. Este resultado final, qual incorporou 44 edições da Medida Provisória, fez utilizando qual este assunto resultasse em um modelo engessado de que vigora até hoje.

Teoricamente (Ainda mais um mito), só podem existir cinco MODOS do plano: planos referência (os completos), ambulatorial, hospitalar com ou isento obstetrícia e odontológico. As regras atuais permitem mal criar combinações entre as segmentações assistenciais disponíveis e, ainda Assim sendo, na prática, existem apenas os planos referência e os odontológicos. Utilizando a subsegmentaçãeste, seria possível oferecer suplementos alimentares adequados às necessidades e às capacidades do pagamento de cada indivíduo ou empresa.

Usando a chance por nova formataçãeste nas coberturas, poderiam ser ofertados suplementos verdadeiramente ambulatoriais, de que cobririam consultas e exames simples, assim como opções específicas de modo a terapias, suplementos odontológicos e hospitalares, para os quais, é Porreiro registrar, Teimavive preservada a mesma cobertura prevista pelo atual arcabouço regulatório e legal. A cobertura de urgências e emergências, tais como a do exames e terapias complexas, deve estar vinculada exclusivamente aos produtos hospitalares, sob pena por inviabilizar os ambulatoriais, como ocorre atualmente.

Precisa ser considerada igualmente a alternativa por este Argumento de procedimentos e eventos em saúde cobertos pelos planos poder variar conforme a regiãeste. É importante de que as operadoras possam modular este qual é ofertado, a fim do adequar disponibilidades e preços regionalmente. Isso permitiria maior quantidade por opções do produtos disponibilizados. 1 maior grau Minuto Seguros de liberdade certamente represará melhores fins de modo a todos, dentro de uma estratégia Muito mais vantajosa para este consumidor: quanto Muito mais escolhas, Ainda mais condições haverá de modo a viabilizar a cobertura por saúpor que se adapte a suas necessidades diante de suas possibilidades orçamentárias.

Para viabilizar a flexibilização, os contratos deverão ser ainda Muito mais claros, explicitando ESTES procedimentos cobertos e excluíDestes. Identicamente conjuntamente deverãeste se consolidar práticas como a coparticipação, que faz o consumidor ter conhecimento e arcar com parte do custo de cada procedimento. Sãeste mudanças qual certamente contribuirãeste de modo a este avançeste da medicina privada pelo Brasil, beneficiando Muito mais consumidores e contribuindo para desafogar o sistema público de saúpor.

Saiba como contraponto, e de modo a lembrar o potencial desse mercado, gostaria por lembrar saiba como a saúdo privada brasileira avançou nesse período. De 2007 a 2020, a arrecadação da saúpor privada cresceu 4,5 vezes. Estamos falando do uma taxa superior a 10% ao ano. O PIB cresceu 70%, ou uma taxa anual de 1,3%. Isso quer dizer qual este volume do consultas, exames, terapias, internações, atendimentos, medicamentos, equipamentos, tecnologias cresceu naquela fantástica proporçãeste. Houve entãeste um extraordinário avanço pelo cuidado da saúpor das pessoas. E nãeste foi só em volume. Foi em superioridade também. Isso está investido em infraestrutura mé especialmentedica, tecnologia, cuidado, privada. A medicina brasileira não tem nada a dever à praticada pelo resto do mundo, até mesmo a dos países mais desenvolvidos. ESTES hospitais e laboratórios privados, qual estão nesses números de crescimento, clínicas por diagnóstico, profissionais do saúde, toda tal imensa engrenagem é remunerada usando o dinheiro DE vizinhos de que contratam planos e seguros de saúpor.

Do precisamente modo, o desempenho recente dos microsseguros mostra enorme potencial desse segmento. Ainda qual utilizando Praticamente as limitações, entre 2016 e 2020, os prêmios dos suplementos alimentares classificados nos ramos por microsseguros no Brasil cresceram Ainda mais por 55%, passando do R$ 228,4 milhões para R$ 355,4 milhões nesse período, avançeste quase duas vezes superior ao observado de modo a o segmento por Danos e Responsabilidades, de que cresceu 29%. No exatamente período, o número por seguradoras de que emitiram prêmios por microsseguros, passou do 17 para 24, em 2020. Outro sinal importante é de que outros produtos, qual nãeste estão classificados formalmente saiba como microsseguros, vêm ganhando apelo junto às populações usando renda mais baixa, tais como o residencial, qual entre 2016 e 2020, cresceu 35%.

Estas considerações são Ainda mais uma contribuição do setor de seguros à inclusãeste de Ainda mais brasileiros ao fundamental sistema do proteçãeste contra riscos. Lembramos de que, com ativos financeiros da ordem por R$ 1,3 trilhão, este equivalente a 23,5% da dívida pública brasileira, este setor é parceiro estratfoigico do poder público em áreas nevrálgicas como a infraestrutura. Lembramos igualmente, pelo entanto, de que investimentos privados demandam ambiente por segurança jurídica e previsibilidade, regido por marcos regulatórios atualizados. A CNseg reconhece as dificuldades atravessadas pelo Brasil, lembrando qual, nas últimas dfoicadas, redemocratizarmos o País, derrotamos a hiperinflaçãeste, resistimos a grandes terremotos financeiros internacionais, fizemos as reformas trabalhista e da previdência e avançamos na regulaçãeste do serviçESTES essenciais, tais como vigor, telefonia e saneamento. Neste final do 2021, queremos reafirmar a confiança em nosso País.